|
||||||||||||||
|
Prezado(a) Aluno(a)! Neste tópico Estado, Educação e Política Educacional, abordaremos duas temáticas, que se complementam. Temática 1) Educação na sociedade capitalista contemporânea; educação e globalização; educação e democracia Nesta temática vamos trabalhar com a educação enquanto uma política social, no contexto da sociedade capitalista contemporânea, relacionando-a com o processo de globalização e a redefinição do papel do Estado.
Após o preenchimento do quadro, convidamos você
a fazer a atividade 2
Temática 2) Políticas públicas e educação Como vimos
na temática anterior, podemos entender a política educacional
como uma política social. Vimos também que podemos relacionar
as políticas sociais e, em particular, as políticas educacionais
às redefinições do papel do Estado.
A Constituição
Federal de 1988 estabelece, no nosso País, o direito à
educação. Dentre o conjunto de legislação
e normas existentes, citamos a Lei de Diretrizes da Educação
Nacional (LDB nº 9.394/1996), o Plano Nacional de Educação
(Lei nº 10.172/2001), além das Constituições
dos estados federados e das leis orgânicas dos municípios.
Nesta temática, a partir do ordenamento constitucional e legal brasileiro referente à educação como direito, propomos a leitura do artigo:
|
||||||||||||||
Link para o GLOSSÁRIO
